Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008
Art. 2º Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão considerar, em seus planejamentos, ações que concorram para fortalecer a Defesa Nacional.
-
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2003 - 03:00
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009
Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.295 de 2 de Dezembro de 2004.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:10
Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros
Projeto pretende estimular a venda de livros técnicos e científicos
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002
Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:57
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 751, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016
Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:58
Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana
O presente artigo tem como objetivo analisar sumamente o impacto do programa “Bolsa Família” na
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.945, de 4 de Junho de 2009
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
-
Legislação » Emendas Publicado em 01 de Julho de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Novembro de 2001 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Outubro de 1999 - 02:00